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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Direito Civil. Obrigação. Prestação. Alimentos. Transmissão. Herdeiros.
Artigo 1.700 do novo Código Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Arremesso de Pedra Contra Ônibus Rodoviário. Recurso Especial.
Dissídio Jurisprudencial não Configurado. Não Conhecimento.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:50
http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1
Turma decidiu manter a demissão motivada do eletricista, levando em contra que este descumpriu regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Breve histórico da principal patologia da classe dominante brasileira: a "Povofobia"
Sandro Ari Andrade de Miranda, é advogado em Blumenau/SC, especialista em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas, sócio fundador da Assciação Hoc Tempore.
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.
Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS com fundamento no § 2º do art. 14 da Lei nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 13:50
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:48
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
, no qual o colegiado havia limitado o conceito de jurisprudência dominante aos precedentes firmados
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:15
Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado
A empresa teria utilizado dados relativos às chamadas telefônicas efetuadas pelos usuários de telefonia com o suposto propósito de identificar clientes potencialmente interessados na contratação de seus serviços
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.
Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do INSS em Curitiba/PR. Autor do livro "Jurisprudência Previdenciária", Editora Ltr: São Paulo. Maria Salute Somariva, acadêmica de Direito da UNIVEL, em Cascavel/PR.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:36
É válida intimação de quem se apresenta como representante legal na sede da empresa
Concluiu o seu voto mantendo a decisão recorrida, por encontrar respaldo na jurisprudência dominante.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:30
Investigação pelo CADE de abuso de posição dominante por Big Techs
Por Michele Hastreiter e Lorena Hauser.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Verba honorária em exceção de pré-executividade procedente. Possibilidade (jurisprudência dominante no STJ).
condenação da exeqüente em verba honorária. Jurisprudência dominante no STJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Repetição do indébito. Prescrição. Jurisprudência não dominante do STJ.
Imposto de renda - repetição do indébito - prescrição - jurisprudência não dominante do stj - incidente não conhecido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:54
Execução Penal. Agravo Regimental em Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Jurisprudência dominante do STJ. Direito dos reeducandos de cumprirem pena em local próximo ao seu meio social e familiar.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 09:58
Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição
A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.
Recurso de agravo previsto no § 1º do art. 557 do CPC, de negativa de seguimento de recurso de agravo de instrumento interposto de decisão liminar em ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:35
Vigilante. Tempo para uniformização. Horas extras.
A jurisprudência trabalhista dominante tem entendido que o tempo despendido com uniformização
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:11
Agravo de instrumento é conhecido mesmo com falha em peça obrigatória
A Quarta Turma, em decisão recente, contrariou a jurisprudência dominante e acolheu um agravo mesmo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 13:40
Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas
Os ministros reafirmaram, por maioria, jurisprudência dominante da Corte firmada no julgamento do
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:38
Má-fé não existe em recurso interposto antes de edição de súmula contrária ao pedido
Multa não se aplica à parte que recorre contra o entendimento dominante dos tribunais superiores